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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus no inquérito que apura suposta trama golpista ficaram frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 9.
Os oito acusados ficarão dispostos em ordem alfabética durante os interrogatórios, que começaram hoje.
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Mesmo lado a lado, cada réu ocupará uma mesa individual, mantendo distância de aproximadamente 20 centímetros entre si e acompanhado por seus respectivos advogados.
Devido ao acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o primeiro a ser ouvido é Mauro Cid. Na sequência, serão interrogados os outros acusados, incluindo o ex-presidente.
Pela ordem, serão ouvidos, na sequência:
- o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem;
- o ex-comandante da Marinha Almir Garnier;
- o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal ex-secretário Anderson Torres;
- o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno;
- o ex-presidente Jair Bolsonaro;
- o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira;.
- o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Os oito acusados respondem a questionamentos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que fez a denúncia contra eles. Durante os interrogatórios, a defesa de cada réu tem direito a formular perguntas adicionais, conforme previsto no rito processual.
Todos os réus -- menos Mauro Cid, por conta do acordo de delação -- têm garantido o direito constitucional à não autoincriminação (artigo 5º, LXIII, da Constituição Federal), o que significa que:
- Podem exercer o direito ao silêncio durante os interrogatórios;
- Não estão obrigados a produzir provas contra si mesmos; e
- O silêncio não pode ser interpretado como confissão ou indicativo de culpa.
