Violência contra a mulher: é possível fazer uma denúncia tardia? ls2o

Entenda como funciona esse processo e até quando é possível denunciar Foto: iStock/fizkes 2l2b68

Direitos das mulheres 67573g

É possível denunciar uma violência que aconteceu há muito tempo? A advogada Ana Paula Braga, fundadora de um escritório de advocacia especializado em direito das mulheres, comentou em seu Instagram (@anapaulabraga.adv), que essa é uma das principais dúvidas que surgem nos atendimentos. Foto: Reprodução/Instagram/anapaulabraga.adv

Denúncia tardia 6q6y6g

É muito comum que mulheres demorem para denunciar abusos e violência, especialmente quando esses crimes ocorreram na infância ou adolescência. São muitos os motivos, desde vergonha até dependência financeira do agressor. Foto: iStock/ArtistGNDphotography

Prescrição 2w32g

Segundo a publicação da advogada, o prazo de denúncia vai depender de algumas condições, entre elas a prescrição – que, em resumo, significa que o Estado deixa de punir o autor do crime, já que o cidadão não buscou pelo seu direito à justiça em tempo. Foto: iStock/gorodenkoff

Elementos da denúncia 5t3d69

No entanto, é possível, sim, denunciar um crime que aconteceu há bastante tempo. Para isso, alguns elementos são levados em consideração: o tipo de crime praticado; idade da vítima; o ano em que o crime foi praticado; e qual era a lei vigente na época. Foto: iStock/kieferpix

Lei Joanna Maranhão 544y57

Para crimes sexuais, a Lei Joanna Maranhão (12.650/2012) modificou as regras do Código Penal: a partir dos 18 anos, a vítima tem o prazo de 20 anos para denunciar o agressor. Antes, era contado a partir da data de quando o abuso foi praticado. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Quem foi? 385231

Joanna Maranhão, nadadora e ativista, é considerada uma das maiores recordistas da natação. Teve sua história no esporte marcada por um caso de abuso sexual quando tinha nove anos. O crime foi cometido por seu treinador. Na época, o crime tinha prescrito. Foto: Satiro Sodré/SSPress/CBDA

E como provar? 4h4j6m

Para provar algo que aconteceu há anos, o exame de corpo de delito não conseguiria atestar nada. Nesses casos, ainda assim, a vítima é submetida ao exame (por formalidade legal). Foto: iStock/kieferpix

Outras formas 67511d

Outra forma de comprovar um crime de violência sexual é por meio de exame psicológico, além de prints de conversas, imagens e testemunhas do episódio. Foto: iStock/somboon kaeoboonsong

Investigação 231c2m

Depois de formalizada a denúncia, explica a advogada Ana Paula Braga, será aberta uma investigação policial para colher essas provas. Casos que aconteceram há muito tempo enfrentam mais entraves, mas não são impossíveis de serem resolvidos. Foto: iStock/PaulPaladin

Processo 172k14

Se a investigação avançar, com indícios que sustentem a autoria e materialidade do crime, será aberto um processo para punir o agressor. Foto: iStock/Motortion

Terra NÓS 1t4v6a

Conteúdo de diversidade feito por gente diversa Foto: iStock/FG Trade