Advogados de MC Poze do Rodo dizem que funkeiro é 'perseguido' em pedido de HC 652w49
Os advogados do funkeiro MC Poze do Rodo entraram com um pedido de habeas corpus, no qual dizem que há 'perseguição à arte periférica' 4x42d
A defesa do cantor MC Poze do Rodo ingressou com um pedido de habeas corpus na Justiça do Rio de Janeiro para solicitar sua liberdade. Preso temporariamente no dia 29 de maio, o artista é alvo de uma investigação por suspeita de fazer apologia ao crime e manter vínculos com o Comando Vermelho. A defesa contesta a legalidade da prisão, alegando que houve violação do direito à liberdade de expressão e que as manifestações artísticas do funkeiro refletem a realidade das comunidades e não configuram incitação direta a crimes. 84z
No documento apresentado à Justiça, os advogados destacam que a prisão foi desproporcional e seletiva. "Fosse o paciente um artista 'do asfalto', certamente a prisão não ocorreria", diz um trecho do habeas corpus, que reforça o argumento de que há uma criminalização da arte produzida nas periferias. A defesa sustenta que Poze apenas retrata, em suas músicas, a vida nos morros cariocas e que isso está dentro dos limites constitucionais da liberdade artística.
A petição também critica a forma como a prisão foi conduzida. De acordo com a defesa, MC Poze foi algemado mesmo não tendo oferecido resistência, o que teria tido um "claro intuito vexatório e midiático". A ação teria violado a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, que restringe o uso de algemas a situações de risco. A defesa também denuncia a chamada "espetacularização da prisão", referindo-se à divulgação oficial do caso com o título "RODOU", o que, segundo os advogados, transforma um ato jurídico em espetáculo público.
Durante os procedimentos após a prisão, Poze declarou que não teria problema em conviver com membros do Comando Vermelho. Com base nessa afirmação, ele foi transferido para a Penitenciária Serrano Neves, conhecida como Bangu 3, onde estão detidos outros integrantes da facção. A Secretaria de istração Penitenciária informou que o direcionamento do preso seguiu protocolos de segurança estabelecidos.
A Justiça do Rio de Janeiro ainda não analisou o pedido de habeas corpus. Enquanto isso, a prisão temporária do cantor segue mantida por 30 dias. A Polícia Civil sustenta que os shows de MC Poze ocorriam apenas em áreas dominadas pelo Comando Vermelho, e que traficantes fortemente armados garantiam a segurança desses eventos. Além disso, as letras das músicas do artista também estão sob apuração, sob a suspeita de promover o tráfico e a violência. A defesa nega as acusações, afirmando que "não fazem sentido" e que "peças artísticas não podem sequer ser cogitadas para averiguação de significados permitidos ou proibidos".