Governo volta atrás e desiste de tributar com IOF aplicações de fundos de investimentos no exterior s3o2d
Aumento do imposto sobre essas operações havia sido anunciado horas antes, mas teve forte reação negativa do mercado 2g5a1e
O Ministério da Fazenda confirmou ter voltado atrás na ideia de tributar aplicações de fundos de investimentos no exterior. A incidência do imposto sobre transferências de pessoas físicas para contas no exterior também voltará à tributação anterior, desde que com o intuito de investir. 3d1c3w
O aumento da tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre essas operações havia sido anunciado horas antes, junto com o aumento do imposto sobre aplicações em planos de previdência privada acima de R$ 50 mil mensais e no crédito para empresas.
A Fazenda informou o recuo por meio de sua conta na rede social X. Como a medida foi objeto de um decreto publicado nesta quinta-feira, 23, a revogação deverá ocorrer por meio da edição de um novo decreto presidencial.
O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025
Como mostrou o Estadão, a equipe econômica reavaliou a medida após forte repercussão negativa entre investidores do mercado financeiro, o que ajudou a pressionar o dólar na reta final do pregão.
Nos últimos anos, fundos de investimentos brasileiros diversificaram suas carteiras com aplicações no exterior, com objetivo de ampliar rentabilidade e reduzir risco. Esse investimento lá fora não recolhia IOF nem Imposto de Renda.
Com a medida, cada operação geraria uma cobrança de 3,5% sobre o valor investido. Isso poderá inviabilizar esse tipo de investimento - o que tem sido considerado um grande retrocesso por especialistas.
A justificativa alegada pela equipe econômica para essa tributação foi trazer isonomia no tratamento de aplicações feitas por empresas e pessoas físicas no exterior que já pagam IOF.
Advogados tributaristas consultados pelo Estadão avaliam, contudo, que a norma pode ter um alcance mais amplo e alcançar também investimentos de matrizes brasileiras em suas subsidiárias no exterior, hoje livres da tributação.
A revogação deve alterar a expectativa de arrecadação do governo, uma vez que a projeção era arrecadar R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões no ano que vem. A Fazenda ainda não foi informou qual será o resultado líquido da mexida no IOF após o recuo.
Com o detalhamento do impacto sobre o IOF, o dólar, que vinha caindo após o anúncio de contenção de gastos de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, acima do que o mercado esperava, ou a subir.
