Entenda como Brasília e Paysandu disputam título na Justiça 604v3n
Interpretação jurídica de regulamentos marca briga Brasília x Paysandu e gera críticas de ambos os lados 315i4y
A interpretação de artigos do Regulamento Geral das Competições da Confederação Brasileira de Futebol e do regulamento da Copa Verde é o ponto chave da disputa jurídica envolvendo Brasília Futebol Clube e o Paysandu pelo título do torneio. Derrotado em campo na final, em abril, o time paraense denunciou o rival pela escalação irregular de quatro jogadores e, na segunda-feira, teve ganho de causa junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Os departamentos jurídicos, agora, trabalham o poder de convencimento para o novo julgamento e já disparam críticas. 5k6q4c
De acordo com a denúncia oferecida pela procuradoria do STJD, o Brasília relacionou quatro jogadores que não possuíam o nome registrado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF: Fernando (lateral direito), Índio (zagueiro), Gilmar (meia) e Igor (atacante); entre os acusados, os três primeiros são titulares, ao o que o último acabou relacionado apenas para a final. Na partida em questão, o Brasília venceu o Paysandu por 2 a 1 e, nos pênaltis, ficou com o título ao fazer 7 a 6. As discordâncias residem na regularização desses atletas, mas as consequências são maiores.
Brasília e Paysandu brigam não apenas pelo título da competição, que teve em 2014 sua primeira edição, mas também por vaga à Copa Sul-Americana de 2015. Seria a primeira vez que uma equipe do Distrito Federal disputaria uma competição internacional, um marco para o futebol regional. Para os paraenses, significaria a volta ao cenário depois de onze anos, já que em 2003 disputou a Copa Libertadores. O resultado ainda poderia excluir o Brasília de jogar a Copa Verde em 2015.
“Alteraram os fatos, malversaram as provas e maltrataram o regulamento da competição”, afirmou André Andrade, diretor jurídico do Brasília FC, em conversa com a reportagem do Terra. Isso porque a denúncia e a decisão do STJD ignoram pontos interpretados como fundamentais por ele. Primeiro: o Artigo 5° do regulamento da Copa Verde indica que os atletas devem estar registrados e com nome no BID até o último dia útil que antecede cada partida. Segundo: o Artigo 6° diz que “todas as referências expressas devem considerar o BID-e (eletrônico) e/ou o DURT-e (Documento Único de Registro de Transferência eletrônico)”.
Assim sendo, o advogado do Brasília alega que os quatro jogadores estavam regularizados no DURT-e em tempo legal para que entrassem em campo na final disputada em 21 de abril. No BID, consultado no site da CBF, os atletas aparecem registrados nas datas de 15 e 17 de abril. A entidade já encaminhou ofício informando que o registro foi feito de forma legal, mas por um problema no sistema de informática, a publicação dos nomes ocorreu de forma retroativa. “Como algo está tão claro que qualquer leigo consegue ver pode ser alterado pelas pessoas técnicas">O advogado também citou o Artigo 5° do regulamento da Copa Verde, bem como o Regulamento Geral das competições. Por isso, mantém confiança na vitória nos tribunais. “Acreditamos que o pleno do STJD, aplicando a legislação, manterá a decisão, até porque ela foi realmente embasada”, afirmou Alberto Maia. A briga jurídica não tem data para terminar. Um novo julgamento será definido a partir do momento em que o Brasília protocolar recurso referente à primeira decisão.
