8 perguntas sobre a descriminalização do aborto respondidas 1f6b3i
Nesta sexta-feira, 22, começa no STF o julgamento que discute descriminalização do aborto com até 12 semanas de gestação 3134r
Nesta sexta-feira, 22, acontece o julgamento da ação que discute a descriminalização do aborto com até 12 semanas de gestação, marcado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. O julgamento será realizado em plenário presencial. 5y6h2r
A ação, que foi solicitada pelo PSOL em 2017, questiona a criminalização do procedimento. Segundo o partido, ela viola "direitos fundamentais das mulheres, como à liberdade, à dignidade, ao planejamento familiar e à cidadania".
Quem são elas: as mulheres que abortam no Brasil
Confira as perguntas e respostas sobre a descriminalização do aborto.
- Aborto é proibido no Brasil?
Sim, o aborto é crime previsto no Código Penal Brasileiro, que prevê pena de detenção de um a três anos para a mulher que provoca aborto em si mesma ou dê permissão para que outra pessoa o faça. Quem provoca um aborto sem o consentimento da mulher também é responsabilizado e pode pegar de três a dez anos de reclusão. Entretanto, apesar da proibição geral, existem casos em que o aborto é permitido.
- Até o momento, em quais casos a mulher pode abortar">A descriminalização irá aumentar as taxas de aborto seguro, segundo especialistas. Isso aconteceria porque as mulheres teriam, agora, o a serviços de aborto regulamentados, diminuindo a necessidade de procedimentos perigosos. Também iria contribuir para a redução da mortalidade materna e ajudar a diminuir o estigma em torno do aborto, incentivando mais mulheres a buscar assistência médica. Uma pesquisa do International Journal of Gynecology & Obstetrics apontou que as chances de uma mulher morrer em um aborto seguro são 14 vezes menores do que em um parto. Ainda, mostrou que, em abortos inseguros, ocorrem infecções em 42,9% dos casos, contra 3,3% dos abortos seguros.
