COLUNA | Governo Leite gastou R$ 467,8 mil com documentário sobre as enchentes 111853
O juiz Thiago Notari Bertoncello destacou que a participação do governador como narrador não configura promoção pessoal, mas sim "prestação de contas à sociedade" x96c
O governo do Rio Grande do Sul esclareceu que investiu R$ 467.820,98 com a divulgação do documentário produzido pela Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) sobre as enchentes que atingiram o estado. Segundo a própria Secom, a produção não envolveu custos financeiros, já que foi realizada internamente pela equipe de comunicação, utilizando imagens e entrevistas captadas pelo próprio Departamento de Jornalismo. 172t2
Em nota, a Secretaria de Comunicação ressaltou que não foram utilizados recursos destinados à reconstrução para a produção da obra e reiterou o compromisso com a clareza, responsabilidade e transparência na comunicação com a população gaúcha. O documentário, que homenageia os gaúchos e registra as ações do governo nos 12 meses após a maior catástrofe climática do RS, foi alvo de tentativa de suspensão judicial. No entanto, a Justiça rejeitou o pedido, reconhecendo a legitimidade da obra.
O juiz Thiago Notari Bertoncello destacou que a participação do governador como narrador não configura promoção pessoal, mas sim "prestação de contas à sociedade". Na decisão, o magistrado reforçou que a atuação de autoridades no filme cumpre o dever de "ability", evidenciando a transparência das ações públicas durante e após a calamidade. A sentença foi confirmada em segunda instância pelo desembargador sco Conti, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que também afastou qualquer caráter de promoção pessoal no conteúdo do documentário.
