Davi Alcolumbre pretende votar projeto que aumenta o número de deputados este mês 552tb
Caso aprovado, a composição saltará de 513 para 531 parlamentares na Casa 4o24j
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que deseja, ainda neste mês, colocar em pauta na Casa o projeto que aumenta o número de deputados. A declaração foi dada durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorreu nesta quinta-feira, 5. 8g4h
O Projeto de Lei Complementar 177/2023 propõe a elevação do número de deputados afim de "garantir a proporcionalidade populacional". Para isso, usa como base os dados do IBGE. Com a atualização, a composição da Câmara sairia de 513 membros para 531, a partir da eleição de 2026. A quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados não é alterada dese 1993.
Bolsonaro diz na PF que fez Pix de R$ 2 milhões para Eduardo nos EUA e reclama de perseguição 141226
Adolescente que envenenou bolo entregue a jovem de 17 anos guardava mágoa por ter sido 'trocada', diz delegado 332jl
Família de jovem desaparecido em 2017 descobre que ele foi enterrado dias após sumiço 4t5l1m
Confira os Estados que terão alteração 5h6p55
- Amazonas, de 8 para 10
- Ceará, de 22 para 23
- Goiás, de 17 para 18
- Minas Gerais, de 53 para 54
- Mato Grosso, de 8 para 10
- Pará, de 17 para 21
- Paraná, de 30 para 31
- Rio Grande do Norte, de 8 para 10
- Santa Catarina, de 16 para 20
Aumento de número de deputados 24254d
O pedido para que haja aumento do número de deputados se originou no Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu atualização de acordo com a população de cada estado. O projeto já foi aprovado na Câmara, no dia 6 de maio. O texto recebeu 270 votos à favor e 207 contra.
O presidente do Senado Federal nega que o projeto aumentará os custos e afirma que o orçamento já está planejado para as mudanças. "Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum. Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do STF", afirma Alcolumbre.
No entanto, informações da Direção-Geral da Câmara afirmam que as novas 18 vagas terão um custo anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões.
Quando questionado sobre a possibilidade da criação de uma lei que estabeleça um número mínimo de mulheres na Câmara, o senador se posicionou contra. "Minha opinião é que precisamos de uma legislação eficiente que incentive, e não imponha, a presença de mulheres na política. Criar cadeiras obrigatórias pode gerar um efeito contrário ao desejado", opinou Alcolumbre.
