Denúncia da PGR sobre golpe: prazo para Bolsonaro apresentar defesa ao STF termina nesta quinta 50287
Outros acusados de participar de trama golpista também devem apresentar repostas 19706t
O prazo para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente respostas sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022 termina nesta quinta-feira, 6. O período para apresentação de defesa de denunciados é de 15 dias, pelas regras penais de procedimentos no Supremo Tribunal Federal (STF). 373x2f
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Os advogados de Bolsonaro chegaram a pedir mais tempo para realizar o procedimento, o que foi negado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Outros denunciados por envolvimento na tentativa de golpe também devem apresentar defesa. Os prazos começam a contar a partir da data em que eles foram notificados judicialmente, de forma individual.
Até a manhã desta quinta-feira, 6, três deles já haviam apresentado defesas, segundo informações da TV Globo:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022;
- Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres.
Além de Bolsonaro, outros acusados também foram notificados no dia 19 de fevereiro, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. Isso significa que o prazo para apresentação da defesa deles também termina nesta quinta.
Outros foram notificados no dia 20 de fevereiro, como Almir Garnier e Braga Netto, que devem apresentar suas defesas até esta sexta-feira, 7.
Em alguns casos, os denunciados serão notificados por edital, isto é, uma publicação em veículos de comunicação oficial. É o caso de Paulo Figueiredo Filho. Em relatos no processo, oficiais de Justiça informaram que ele não foi encontrado no endereço indicado.
Veja quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados: 4133h
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
- Golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);
- Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Veja a lista completa de denunciados: 502c54
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Torres
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Fernando de Sousa Oliveira
13. Filipe Garcia Martins
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Bolsonaro
18. Marcelo Bormevet
19. Márcio Nunes de Rezende Júnior
20. Marcelo Costa Câmara
21. Mario Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo de Oliveira Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araujo Júnior
31. Silvinei Vasques
32. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares
