Preso, Collor segue tendo benefícios vitalícios como ex-presidente; saiba quais 2w4l1o
Político comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu processo de impeachment n586f
Preso na madrugada desta sexta-feira, 25, o ex-presidente Fernando Collor continua tendo direito a benefícios disponíveis apenas para quem ocupou o mais alto cargo do Executivo. O político foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu um processo de impeachment. 392vs
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A prisão do ex-presidente do Brasil foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Collor foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão pelo esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na empresa de combustíveis BR Distribuidora, atual Vibra Energia, processo derivado da Lava Jato.
Mesmo fora do cargo há mais de 30 anos, o decreto 6.381/2008 assegura benefícios a Collor.
Segundo o texto, quem exerceu a função de presidente da República tem direito vitalício ao uso de dois veículos oficiais com motoristas, e serviços de seis servidores, sendo quatro para segurança pessoal e dois assessores. Todos esses funcionários podem ser escolhidos pelo próprio ex-mandatário.
O texto, no entanto, não cita pensão ou aposentadoria aos ex-presidentes brasileiros.
Antes de Collor, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer também chegaram a ser detidos após deixarem a Presidência da República — Lula em 2018 e Temer, em 2019.
Fernando Collor foi preso às 4h da manhã desta sexta, quando se preparava para viajar a Brasília. Segundo a defesa do ex-presidente, o motivo da ida à capital federal era se apresentar às autoridades para o cumprimento espontâneo da decisão.
Detido, Collor permaneceu custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Maceió, em Alagoas.
Antes, a defesa do ex-presidente já tinha se pronunciado sobre a decisão de Alexandre de Moraes. Em nota, a equipe jurídica do político se disse "surpresa" e assegurou que Collor se entregaria às autoridades.
