Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a prisão e perda de mandato 6t6y72
Relator, Alexandre de Moraes também votou por condenar hacker; julgamento começou nesta sexta-feira, 9, e vai até o dia 16 de maio 6e4q6y
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e à perda do mandato. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, foi favorável à condenação da parlamentar. 5x4ih
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Zambelli é julgada por envolvimento na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O hacker Walter Delgatti Netto é réu no mesmo processo. Moraes também votou por sua condenação.
O julgamento teve início nesta sexta-feira, 9, e segue até o dia 16 de maio em plenário virtual. Para Zambelli, Moraes sugeriu a pena de 10 anos de reclusão. No caso de Delgatti, foi de oito anos e três meses.
Moraes ainda decretou a perda de mandato de Zambelli pois o período de prisão é superior a 120 dias. O relator também impôs o pagamento de R$ 2 milhões a ambos 'a título de danos materiais e morais coletivos'.
O primeiro voto foi o do relator, favorável à condenação: "As condutas praticadas pelos réus, relacionadas à invasão de sistemas informatizados do CNJ e à inserção de documentos ideologicamente falsos, causaram significativos prejuízos de ordem econômica ao Estado brasileiro, em especial ao Poder Judiciário", justificou.
Moraes foi acompanhado pelos votos dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Faltam votar, ainda, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Relembre o caso
Em maio de 2024, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino acolheram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão final caberá também aos magistrados, que vão deliberar sobre a condenação ou absolvição dos réus, além de definir eventuais penas.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Zambelli teria coordenado a invasão a sistemas do Poder Judiciário com o objetivo de manipular dados oficiais. Delgatti, por sua vez, seria o executor direto da ação criminosa, que teria ocorrido entre agosto de 2022 e janeiro de 2023.
A PGR pediu a condenação da deputada e do hacker pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
*Com informações de Estadão Conteúdo.
