PT pede que Câmara declare a perda do mandato de Zambelli após decisão do STF al3u
Pedido do deputado Lindbergh Farias acontece depois de a Primeira Turma do STF rejeitar recurso e manter condenação de Zambelli 2zp5f
PT solicita à Câmara a perda do mandato de Carla Zambelli, após o STF rejeitar recurso e manter sua condenação a 10 anos de prisão; a deputada está foragida e na lista vermelha da Interpol.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, pediu novamente nesta sexta-feira, 6, que a Câmara dos Deputados declare a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que se encontra foragida da Justiça. 5c6ta
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O pedido acontece após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por unanimidade, o recurso de Zambelli e manter a condenação dela a dez anos de prisão. A parlamentar foi condenada por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com auxílio de um hacker.
O julgamento do STF ocorreu em sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira. No plenário virtual do STF -- formato em que os ministros registram seus votos eletronicamente sem debate prévio --, o relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, sendo seguido pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que acompanharam seu entendimento.
No recurso, a defesa havia solicitado a absolvição da deputada, alegando cerceamento de defesa devido à falta de o a todas as provas da investigação. Os advogados também questionaram a condenação ao pagamento de R$ 2 milhões em danos coletivos.
Em seu pedido, Lindbergh Farias lembrou o recurso rejeitado pelo STF e que, em conformidade com sua jurisprudência consolidada, firmou o entendimento de que, no caso da condenação penal, "a perda do mandato é automática, cabendo à Mesa apenas declará-la formalmente, sem deliberação política ou discricionariedade".
Zambelli deixou o Brasil na última terça-feira, 3. Ela foi para os Estados Unidos e, depois, para a Itália. Em resposta à fuga, Moraes acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou sua prisão preventiva, além de incluir a deputada na lista de difusão vermelha da Interpol -- tornando-a uma foragida internacional.
Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados confirmou a concessão de licença para a deputada. Com a medida, ela deixa de receber salários e verbas parlamentares. Quem assume temporariamente a cadeira é o deputado Coronel Tadeu (PL-SP), que já havia exercido mandato entre 2019 e 2023.
