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Qual a função do prefeito? 1g1i1k

Saiba qual a função do prefeito, de seu vice e veja o que é necessário para se candidatar ao cargo de chefe do Poder Executivo municipal. 1w2453

30 ago 2024 - 11h00
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Resumo
Basicamente, a função do prefeito é fazer a gestão do município ao qual ele foi eleito para cuidar. Isso significa que o prefeito é a pessoa escolhida para criar propostas e tomar decisões relacionadas à cidade.
Imagem representa um prefeito.
Imagem representa um prefeito.
Foto: Image by rawpixel.com on Freepik. / Freepik

A época de eleições municipais está chegando: em 2024, os prefeitos e vice-prefeitos das cidades brasileiras serão votados no dia 06 de outubro, juntamente aos vereadores — e, caso seja necessário, o segundo turno da eleição para as prefeituras acontece ainda em outubro, no dia 27. 64104g

É também nessa época que surgem perguntas e dúvidas sobre as funções dos governantes, como qual a função do prefeito e de seu vice.

Representantes do povo, os prefeitos são os chefes do executivo municipal e tem como principal função fazer a gestão de sua cidade. Mas, o que isso significa?

Nesse artigo, vamos te explicar qual a função do prefeito e tudo mais o que você precisa saber sobre esse cargo! Continue lendo para saber mais!

Qual a função do prefeito? 1g1i1k

Basicamente, a função do prefeito é fazer a gestão do município ao qual ele foi eleito para cuidar. Mas, o que isso significa?

Isso significa que o prefeito é a pessoa escolhida para criar propostas e tomar decisões relacionadas à cidade. Portanto, é função do prefeito:

  • Elaborar políticas públicas para as diversas áreas do município, garantindo bem-estar e qualidade de vida para os cidadãos;
  • Cuidar da istração financeira da cidade, destinando recursos para o planejamento, a execução e a conservação das políticas públicas do município;
  • Se atentar e criar propostas para assuntos relacionados à saúde, educação, habitação, infraestrutura, emprego, entre outros;
  • Zelar pelo meio ambiente de sua cidade;
  • Cuidar da limpeza do município e garantir o o ao saneamento básico;
  • Implementar e cuidar para que postos de saúde, escolas e creches municipais sejam sempre mantidos em boas condições de funcionamento;
  • Na área da educação, é função do prefeito garantir, além de ensino básico, o transporte escolar das crianças;
  • Pavimentar e cuidar de ruas, construir novos espaços públicos, como praças e parques, e preservar os que já existem;
  • Sancionar ou vetar propostas de leis aprovadas pelo Poder Legislativo, ou seja, pelos vereadores na Câmara Municipal;
  • Ouvir a comunidade local, sabendo de suas reivindicações e necessidades, buscando elaborar políticas para atendê-las.

Em resumo, o prefeito é o governante responsável por elaborar e colocar em prática as ações elaboradas pelo governo municipal para garantir o bem-estar da população e o bom funcionamento da cidade.

E do vice-prefeito">Os requisitos para ser prefeito de uma cidade são os seguintes: Ser brasileiro — uma regra que é obrigatória para todos os cargos políticos do país; Ter 21 anos, no mínimo; Ser alfabetizado; Ser filiado a algum partido político; Ter domicílio eleitoral no município em que irá concorrer; Ter pleno exercício de seus direitos políticos. Quanto ganha um prefeito? 393l22

No Brasil, o salário do prefeito é definido pela Câmara Municipal de sua cidade. Portanto, é função dos vereadores definirem o trabalho do prefeito.

A única regra que existe em relação ao valor desse salário é que ele sempre deve ser menor que o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2024, o salário de um ministro do STF é de R$ 44 mil.

O maior salário de um prefeito no Brasil é do prefeito de São Paulo, capital do estado de São Paulo, que ganha R$ 38.039,38 por mês, o equivalente a quase 27 salários-mínimos.

Em contrapartida, o salário do prefeito de Teresina, no Piauí, é considerado o menor salário entre as capitais brasileiras, sendo de R$ 17.690,57.

No Terra Eleições, você descobre mais sobre o processo eleitoral de 2024 no Brasil!

Fonte: Redação Terra
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