MP solicita medidas socioeducativas para quatro adolescentes envolvidos em caso de estupro de vulnerável h2q4o
Ato infracional ocorreu durante festa em Santa Maria; processo tramita sob segredo de justiça 57201u
O Ministério Público (MP) em Santa Maria ingressou com pedido à Justiça, nesta segunda-feira (2), para aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes — três meninos e uma menina — envolvidos em um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável. A vítima é outro adolescente, também de 15 anos, e o caso teria ocorrido durante uma festa no dia 16 de maio, na cidade. 422w1i
Desde sexta-feira (30), três dos envolvidos estão recolhidos em regime de semiliberdade provisória no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Eles podem sair para atividades escolares durante o dia e visitar familiares aos domingos, das 8h às 18h.
De acordo com o MP, dois dos adolescentes também são responsabilizados por ato infracional análogo ao fornecimento de bebida alcoólica a menores, por terem oferecido álcool durante o evento. A adolescente responderá por gravar cenas de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes, e um dos meninos foi representado por divulgar as imagens posteriormente.
O Ministério Público destaca que as representações visam à responsabilização dos autores, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo segue em segredo de justiça, em razão da idade dos envolvidos e da gravidade dos fatos.
