EUA: governo Trump revoga proteção para abortos de emergência determinada por Biden 4n5c32
O governo de Donald Trump anunciou a revogação das recomendações promulgadas por seu antecessor democrata, Joe Biden, que concediam proteção aos hospitais que realizam abortos de emergência nos Estados Unidos. 3y3cx
O governo de Donald Trump anunciou a revogação das recomendações promulgadas por seu antecessor democrata, Joe Biden, que concediam proteção aos hospitais que realizam abortos de emergência nos Estados Unidos. 3y3cx
A recomendação, que exigia que os hospitais realizassem abortos de emergência quando a saúde da mulher estivesse em risco, inclusive em estados com restrições ao procedimento, foi revogada por uma divisão do Departamento de Saúde, comandado pelo secretário Robert F. Kennedy Jr.
As diretrizes pretendiam manter algumas proteções para o direito ao aborto com uma interpretação da Lei de Tratamento Médico de Emergência e do Parto de 1986.
Agora, a recomendação oficial, anunciada na terça-feira (3), apresenta sua própria interpretação da lei e afirma que qualquer paciente hospitalizado tem o direito de receber "tratamento estabilizador ou transferência apropriada para outro hospital".
Apesar da revogação do trecho sobre as proteções ao aborto, a lei geral que consagra o direito da pessoa a receber serviços médicos de emergência permanece em vigor.
"Os pacientes, incluindo as pessoas grávidas, têm os plenos direitos e proteções estabelecidos por esta lei federal", conclui o memorando divulgado na terça-feira.
O documento indica que o Departamento de Saúde não pode impor a interpretação da lei "quando um aborto é necessário" sobre as leis estaduais que regulamentam o procedimento.
"Desprezo à vida" 31601f
O Instituto Guttmacher, defensor do direito ao aborto, declarou que a revogação das diretrizes da lei conhecida como EMTALA pelo governo Trump demonstra "um cruel desprezo à lei e à vida das pessoas".
Lawrence O. Gostin, especialista em direitos da saúde da Universidade de Georgetown, escreveu no New York Times que a nova diretriz "basicamente dá sinal verde para que hospitais em estados conservadores recusem mulheres grávidas em perigo".
Segundo o Guttmacher, 13 estados americanos, principalmente no Sul e no Leste, têm "uma proibição total ao aborto".
Esta é a ação mais recente de Trump e seu governo para restringir o o ao procedimento.
Na primeira semana do segundo mandato, o republicano revogou duas ordens executivas assinadas por Biden que protegiam o o às pílulas abortivas e a possibilidade de viajar para estados onde a interrupção da gravidez não é proibida.
(Com AFP)
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