Justiça aprova adoção de criança por casal gay na Itália b4454
Decisão foi tomada apesar da proibição de barriga de aluguel 4f7346
Um tribunal na cidade de Pesaro, na região de Marcas, no centro da Itália, aprovou nesta quinta-feira (22) a adoção de uma criança nascida por meio de barriga aluguel nos Estados Unidos por um casal gay, sendo um dos cônjuges o pai biológico do menor. 4t2m53
Segundo o jornal local Corriere Adriatico, a decisão foi proferida cerca de sete meses depois de a Itália aprovar uma lei que classifica a barriga de aluguel internacional como um crime universal, como o terrorismo ou o genocídio, o que significa que os italianos podem ser punidos por isso, mesmo que o procedimento seja feito em países onde é legal.
"O menor deve ser protegido independentemente da maneira como veio ao mundo", escreveram os juízes na decisão.
O casal já havia recorrido à barriga de aluguel para ter seu primeiro filho, que foi automaticamente reconhecido oficialmente pelo pai biológico e que o outro pai teve que adotar quando chegou à Itália.
A nova criança também nasceu antes da lei que torna a barriga de aluguel um crime universal ser aprovada, fato usado pelo juiz para fundamentar sua decisão, ainda que o processo de adoção tenha começado em dezembro de 2024 e a adoção não tenha efeito retroativo.
Além disso, argumentou que, se a adoção fosse negada, a criança poderia ser prejudicada, e a discriminação resultante do estigma contra a decisão dos adultos de recorrerem a uma técnica procriativa proibida pela lei italiana constituiria uma violação do princípio da igualdade.
Ainda segundo o jornal local, a motivação cita uma decisão do Tribunal Constitucional que estabelece a necessidade de "garantir a proteção necessária aos menores" e uma interpretação "que deve ser pautada pelo sentido de humanidade".
"O tribunal decidiu reconhecer, do ponto de vista civil, o pleno direito da criança à família e à dupla parentalidade, mesmo que os pais sejam dois pais", explicou a advogada do casal, Claudia Fabiani, citada pela imprensa.
Antes da lei penal universal, muitos casais gays italianos usavam a barriga de aluguel em países onde é legal ter filhos, como EUA e Espanha. A decisão de hoje é tomada no mesmo dia em que a Corte Constitucional da Itália declarou inconstitucional a proibição de mães não biológicas reconhecerem bebês nascidos na Itália por meio de reprodução assistida no exterior. .
