Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment de Flávio Dino no Senado 614k4b
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por suposto crime de responsabilidade. 6f6x4q
O motivo foi uma fala proferida no último dia 9, durante evento acadêmico em São Luís (MA). Em meio à cerimônia do curso de Direito do Centro Universitário UNDB, o ministro sugeriu que o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), formasse uma "chapa imbatível" com a professora de Direito Teresa Helena Barros, nas eleições de 2026. "É um prazer te ver, Felipe. Em nome dessa amizade, quero te dar uma sugestão: coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular", disse Dino na ocasião.
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Dino é acusado por Nikolas de interferir na política local j6yp
No pedido enviado ao Senado, Nikolas acusa Dino de ultraar os limites esperados de um ministro do STF. Para ele, o magistrado "rompeu com o dever de neutralidade" e usou sua posição "para interferir diretamente na seara política do Maranhão". O documento ainda afirma que "o episódio reforça preocupações sobre a politização do Judiciário e a quebra da confiança pública na imparcialidade da Suprema Corte, além de oferecer base jurídica concreta para medidas como representação disciplinar ao CNJ e denúncia por crime de responsabilidade perante o Senado Federal".
O parlamentar já havia anunciado, dois dias antes, a intenção de acionar o Senado contra o ministro. No texto, ele sustenta que a fala de Dino não pode ser dissociada de sua trajetória recente. "Antes de assumir o Supremo Tribunal Federal, ele foi governador do Maranhão (2015-2022), Senador eleito em 2022, e Ministro da Justiça no governo Lula, até ser indicado ao Supremo, onde tomou posse em fevereiro de 2024", diz o pedido.
A reação à fala de Dino também veio do atual governador do Maranhão. Carlos Brandão (PSB), que foi vice de Dino por quase oito anos e reeleito em 2022 com o apoio do então ministro da Justiça, criticou a declaração, em entrevista ao jornal O Globo, no último dia 12. "Esse não é momento de disputa política. É momento de governar, de cuidar do nosso povo e de transformar o Maranhão. E é isso que a nossa gestão tem feito: transformar vidas no social e no econômico. Nosso foco é trabalho. Nosso compromisso é com o povo", afirmou Brandão.
O rompimento entre os dois políticos, oficializado no fim de 2024, agravou a leitura de que a fala de Dino teria conotação eleitoral. O episódio ainda deverá repercutir nas discussões sobre o limite entre liberdade de expressão e dever institucional de imparcialidade.
