Não há provas de que Gilmar Mendes tenha viajado 40 vezes a Portugal em 2024 com dinheiro público 6b6p6
PORTAL DE DADOS DO SENADO NÃO REGISTROU AGENS OU DIÁRIAS NO EXTERIOR PAGAS AO MINISTRO NO ANO ADO 5ka25
O que estão compartilhando: vídeo afirma que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria viajado para Portugal em 2024 cerca de 40 vezes com dinheiro do governo brasileiro. O conteúdo diz que o ministro vai ao país europeu para "supostamente verificar o desempenho da sua instituição de ensino", mas o acusa de manter "negócios particulares" e "obscuros". r493v
O Estadão Verifica checou e concluiu que: é falso. Não há evidências de que Gilmar tenha viajado 40 vezes a Portugal no ano ado com recursos públicos. Dados do Portal Siga Brasil, enviados pelo Senado, não registram agens ou diárias ao exterior pagas ao ministro com dinheiro público em 2024. O portal do Senado reúne dados de gastos públicos, inclusive do Judiciário. Em nota, o STF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), faculdade do qual Gilmar é sócio-fundador, negaram a afirmação do vídeo e afirmaram que as viagens não-oficiais do magistrado são pagas com recursos privados.
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O autor da alegação das 40 viagens foi procurado, mas não respondeu.
Saiba mais: Um influenciador português afirmou que o ministro Gilmar Mendes foi cerca de 40 vezes a Portugal no ano ado com dinheiro público para cuidar de "negócios particulares". Porém, não há registros de que o magistrado do STF tenha viajado tantas vezes ao país europeu no período com custos pagos pelo Estado brasileiro.
A reportagem solicitou ao Senado Federal dados do Portal Siga Brasil, que publica informações sobre gastos públicos, incluindo do Judiciário. A assessoria encaminhou uma planilha sobre as diárias e agens no exterior emitidas pelo STF em 2024. O nome de Gilmar não aparece entre os contemplados na tabela. Ou seja, não há registros de viagens internacionais pagas ao ministro com recursos públicos neste período no sistema.
Questionado pelo Verifica, o Supremo informou que "o ministro não viajou 40 vezes para Portugal" e disse que "viagens que não são oficiais são bancadas pelo próprio ministro". A reportagem solicitou dados de diárias e agens pagas pela Corte no ano ado, mas não recebeu retorno.
O STF tem um sistema com informações sobre viagens custeadas pela Corte aos servidores e ministros do Tribunal, porém a plataforma estava desatualizada até a publicação da checagem. Os dados sobre agens aéreas pagas no ano ado ainda não estão disponíveis. Já a tabela com o pagamento de diárias vai até o mês de abril de 2024 e não há citação do nome de Gilmar.
Em nota, o IDP, instituto do qual o magistrado é sócio-fundador, comentou sobre os compromissos de Mendes como representante da instituição em Portugal no ano de 2024. A faculdade explicou que "é humanamente impossível que um ministro do STF, com atuação regular no plenário da Corte ao longo do ano, se ausente em 40 ocasiões distintas para viagens internacionais".
A instituição citou que a principal agenda do ministro no âmbito do IDP "concentra-se no Fórum de Lisboa, que acontece anualmente no mês de julho e tem duração de apenas três dias". Além disso, a nota enfatizou que as viagens relacionadas a atividades do ministro na faculdade "são custeadas com recursos privados, sem qualquer vínculo com verbas públicas".
Imprensa registrou 'Gilmarpalooza' em 2024
Como publicou o Estadão, Mendes participou do 12º Fórum Jurídico de Lisboa em 2024, que ficou conhecido como "Gilmarpalooza" e se tornou um dos eventos mais importantes para o calendário político brasileiro. O encontro foi organizado pelo IDP e reuniu mais de 160 autoridades brasileiras na capital portuguesa entre os dias 26 e 28 de junho do ano ado.
À época, a reportagem revelou que pelo menos R$ 1,3 milhão em diárias e agens foram pagos pelo Poder Legislativo, Judiciário e Executivo para servidores públicos que viajaram ao Fórum Jurídico em Lisboa. Porém, não havia dados disponíveis do STF sobre as viagens.
O Verifica tentou contato com o responsável pelas alegações e pelo vídeo no Facebook, mas não recebeu retorno até a publicação dessa checagem.
Como lidar com posts do tipo: A postagem cita um número exagerado de viagens, sem apresentar provas de que elas realmente teriam ocorrido. No caso analisado, o Verifica precisou procurar por órgãos do governo, como o STF e o Senado, a fim de conseguir dados sobre viagens e diárias pagas a ministros da Corte. A reportagem também buscou a faculdade IDP, citada no vídeo. A AFP publicou uma checagem sobre um conteúdo similar.
