Juiz aposentado que se dizia britânico é suspeito de usar nome falso por mais de 40 anos em SP 1j4j5z

Um juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi denunciado pelo Ministério Público por uso de documento falso e falsidade ideológica. O ex-magistrado é acusado de ter enganado, por mais de 40 anos, "quase a totalidade das instituições públicas" ao utilizar o nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, quando seu nome verdadeiro seria José Eduardo Franco dos Reis. 12576y

A Polícia Civil informou ao Terra que, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), instaurou inquérito para investigar o ex-magistrado após ele utilizar identidade falsa para a obtenção de documentos oficiais, fazer movimentações patrimoniais e exercer atuação profissional.

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O sistema de investigação ativa detectou que os dois nomes utilizados pelo suspeito possuíam registros distintos no sistema do IIRGD, mas apresentavam a mesma biometria. Além disso, verificou-se que um dos nomes não possuía certidão de nascimento válida, enquanto o outro registro havia sido validado pelo cartório competente. Um laudo papiloscópico --análise das impressões digitais-- confirmou que os nomes pertenciam à mesma pessoa.

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A equipe de investigação entrou em contato com a National Crime Agency, do Reino Unido, que informou não haver registros para nenhum dos nomes nos sistemas britânicos.

Diante das provas reunidas, o suspeito foi formalmente indiciado em 24 de janeiro de 2025 pelos crimes de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). O caso foi encaminhado ao Poder Judiciário com pedido de decretação de sigilo dos autos.

Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou ao Terra que, em relação ao juiz aposentado, considerando que há questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional, o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação, que ainda não ocorreu.

"Nos termos do artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura (Lei n. 35/79), é vedado aos magistrados se manifestarem, por qualquer meio de comunicação, a respeito de processos pendentes de julgamento. Do mesmo modo, considerando que se trata de magistrado aposentado, não há, ao menos por ora, que se falar em atuação istrativa do TJSP a respeito dos fatos", acrescentou o TJ-SP.

O Terra tenta localizar a defesa do juiz. O espaço permanece aberto para manifestações. O processo tramita em segredo de Justiça.  

O que diz a denúncia do MP 661p48

De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, obtida pelo g1, os motivos que levaram o ex-juiz a adotar uma identidade falsa permanecem "até agora desconhecidos". O caso foi encaminhado à 29ª Vara Criminal de São Paulo no dia 27 de fevereiro deste ano. O tribunal recebeu a denúncia e oficializou a condição de réu do magistrado nesta segunda-feira, 31. 

Conforme a investigação, o ex-magistrado, que se apresentava como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, mas na realidade se chama José Eduardo Franco dos Reis, teria utilizado essa identidade inventada ao longo de toda sua trajetória no Judiciário paulista. Ele teria assumido funções importantes no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com o nome fraudulento.

Segundo o MP, foi também com o nome falso que José Eduardo cursou Direito na Universidade de São Paulo nos anos de 1980, foi aprovado em concurso público e ingressou na carreira judiciária do Estado de São Paulo na década posterior.

Em seu exercício como magistrado, atuou predominantemente em varas da área cível, onde emitiu diversas decisões judiciais. Todas essas sentenças eram formalmente assinadas com o nome falso  "Edward Albert Lancelot D C Caterham Wickfield".

Ele também exerceu o cargo de coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura, sediado em Serra Negra (SP). Sua aposentadoria da magistratura ocorreu em 2018, conforme consta em publicação oficial.

O ex-magistrado alegava ser descendente de nobres britânicos e declarou, em entrevista à Folha de S.Paulo em dezembro de 1995, que viveu na Inglaterra até os 25 anos e que seria neto de um magistrado inglês.

No entanto, segundo apontou o Ministério Público, sua verdadeira origem familiar contrastava com a identidade falsa: seus pais biológicos chamavam-se Vitalina e José, nomes brasileiros.

A falsa identidade britânica teria sido adotada por ele em 19 de setembro de 1980, data em que Reis obteve fraudulentamente um registro geral em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Nesta documentação falsificada, alegou ser filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield.

De acordo com as apurações, Reis obteve sua primeira documentação fraudulenta ao apresentar uma certidão de nascimento adulterada em nome de Wickfield. Posteriormente, ao assumir o cargo na magistratura, apresentou ao TJSP um conjunto de documentos falsificados, incluindo:

• Certificado de reservista do Exército Brasileiro
• Carteira funcional do Ministério Público do Trabalho
• Carteira profissional (CTPS)
• Título eleitoral

"Tais documentos, à época, não contavam com quaisquer dispositivos gráficos ou materiais de segurança, sendo facilmente falsificáveis", explica a denúncia feita pelo MP.

O MP pediu às autoridades responsáveis a anulação de todos os documentos emitidos sob a identidade falsa, incluindo o cadastro de pessoa física (F) no nome de Wickfield. Além disso, solicitou a aplicação de medidas restritivas em substituição à prisão preventiva, como a entrega do aporte e proibição de se ausentar da cidade onde mora.