Países europeus alugam vagas em prisões no exterior para combater superlotação carcerária f6n5
Diante de prisões superlotadas ou mesmo como medida preventiva para evitar o problema, Bélgica, Noruega, Dinamarca e Suécia já exploram essa opção controversa. Outros países, como a Estônia, oferecem seus serviços alugando centenas de células de detenção para vizinhos do bloco, em acordos que geram polêmicas entre algumas famílias de detentos e organizações da sociedade civil no bloco. 1t641w
Diante de prisões superlotadas ou mesmo como medida preventiva para evitar o problema, Bélgica, Noruega, Dinamarca e Suécia já exploram essa opção controversa. Outros países, como a Estônia, oferecem seus serviços alugando centenas de células de detenção para vizinhos do bloco, em acordos que geram polêmicas entre algumas famílias de detentos e organizações da sociedade civil no bloco. 1t641w
No início dos anos 2010, detentos condenados na Bélgica foram enviados para a prisão de Tilburg, na Holanda. Na época, a superlotação carcerária ultraava 120% nos estabelecimentos penitenciários belgas.
Em contraste, o sistema holandês enfrentava uma redução na criminalidade e possuía várias centenas de celas vagas. "A ideia inicial era enviar detentos fluentes em holandês, já que o pessoal dessa prisão fala o idioma. No final, ao término do projeto, vimos que 70% da população carcerária era composta por pessoas sem visto de residência", relatou a jurista Olivia Nederlandt à rádio belga RTBF, sobre o acordo em vigor de 2010 a 2016.
Essa política, que o atual governo belga reconsidera atualmente, gera preocupação entre os familiares dos detentos. "Quando as pessoas estão na prisão, não estão privadas de direitos: têm direito a visitas, a relações familiares, à preparação para a reintegração", observa Olivia Nederlandt. "Todos esses aspectos tornam-se mais complicados com uma prisão no exterior", enfatizou ela.
Em 2015, a Noruega alugou celas na prisão de Norgerhaven, nos Países Baixos, como relataram os serviços correcionais do país. Esse acordo terminou em 2018.
Dinamarca aluga centenas de celas no Kosovo 5g31
Devido à falta de espaço em seus estabelecimentos penitenciários, a Dinamarca obteve em 2019 um acordo com o Kosovo, localizado a mais de 2 mil km ao sul do reino. Essa cooperação envolve 300 celas individuais, como relatou a BBC, por um custo anual de € 15 milhões (cerca de R$ 94 milhões).
Assinado em 2021, o acordo tomou a forma de um tratado de dez anos a partir de setembro de 2024, explica a Euronews. Para o ministro da Justiça dinamarquês, Peter Hummelgaard, a ideia é "explorar a capacidade excedente das prisões e centros de detenção" do Kosovo, a fim de aliviar as prisões dinamarquesas. "É uma ajuda preciosa para a Dinamarca, em um momento em que os serviços penitenciários e de liberdade condicional estão sob pressão", declarou ele durante uma visita a esse país dos Bálcãs.
Sob a lei dinamarquesa, as celas alugadas destinam-se a abrigar detentos originários de países não membros da UE, que devem ser expulsos da Dinamarca após sua condenação, segundo informações do site de info.
Também aqui, vozes da sociedade civil se levantaram contra esse acordo de encarceramento no exterior. Além dos problemas de o a cuidados e visitas, "recebemos queixas muito credíveis sobre violências físicas, como socos e chutes estando algemados", informou Therese Rytter, diretora jurídica do Instituto dinamarquês contra a tortura, citada pelo jornal Kristeligt Dagblad.
Suécia avalia plano semelhante diante de aumento dos crimes violentos 276e6z
O governo sueco anunciou no início de janeiro de 2025 que está avaliando a possibilidade de enviar parte de seus detentos para o exterior para que cumpram suas penas. Essa medida se baseia na antecipação de uma forte pressão sobre as prisões suecas nos próximos anos.
O país nórdico enfrenta um aumento dos acertos de contas violentos entre gangues criminosas rivais. O executivo conservador, apoiado pelo partido de extrema direita SD, implementou várias medidas para combater essa criminalidade e espera um aumento significativo das condenações e, consequentemente, das prisões.
Algumas diretrizes já foram propostas pela comissão de especialistas encarregada de estudar a transferência de detentos para países parceiros. "Deve-se tratar de países comparáveis situados nas proximidades; nossa recomendação é que isso ocorra dentro da UE ou no espaço Schengen", destacou Mattias Wahlstedt, presidente da comissão, citado pela AFP, sem fornecer exemplos específicos.
A ideia provocou uma reação negativa da organização sindical sueca Seko, que representa, entre outros, os funcionários da istração penitenciária. "Os serviços públicos não devem ser descentralizados para outros países, é uma questão de segurança jurídica, mas também para evitar que os serviços públicos sejam cedidos e explorados por atores privados", alertou Christer Hallkvist, um de seus responsáveis, que exige melhores condições de trabalho e a abertura de vagas adicionais no território sueco.
Estônia pode oferecer suas prisões para toda a Europa 312s65
A ministra da Justiça estoniana, Liisa Pakosta, apresentou no final de agosto de 2024 um plano para rentabilizar as celas vagas em três prisões do país, argumentando à emissora pública ERR que "metade das vagas estão vazias" nos estabelecimentos penitenciários estonianos. O aluguel dessas celas para abrigar detentos condenados em outros lugares da Europa poderia gerar "pelo menos € 30 milhões de receita por ano para o Estado", estima ela.
A Estônia frequentemente aparece nos planos de encarceramento no exterior formulados por outros países da Europa, como quando o antigo governo conservador britânico de Rishi Sunak considerava externalizar a detenção de alguns condenados. O ex-ministro da Justiça, Alex Chalk, havia cogitado enviar para esse país báltico os detentos encarcerados na Inglaterra e no País de Gales.
Para defender sua oferta, a Estônia argumenta que já detém em seu território criminosos de guerra estrangeiros, condenados em outros lugares, "na prisão de Tartu", no leste do país, como explicou a ministra Liisa Pakosta. "Dispomos de três prisões muito modernas. Toda evasão é excluída, ninguém jamais escapou", afirmou.
França estuda reduzir duração das penas 6u6b3t
Diante de uma superlotação carcerária considerada fora de controle na França, um estudo de emergência encomendado pelo ministério da Justiça recomenda uma "redução excepcional das penas" para praticamente todos os detentos. O governo se mostrou contrário à proposta, que ainda deve ser avaliada.
"A superlotação deve ser vista como o que realmente é: uma situação de emergência", alertam os autores do estudo, publicado em maio de 2025, em um momento em que os números estão batendo novos recordes a cada mês. Segundo os dados apresentados, a França registrava no início de abril 82.921 prisioneiros para 62.358 vagas, o que corresponde a uma densidade carcerária geral de 133%.
(Com agências)
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