Para lutar contra superlotação nas prisões, França estuda reduzir duração das penas v6j31
Diante de uma superlotação carcerária considerada fora de controle na França, um estudo de emergência encomendado pelo ministério da Justiça recomenda uma "redução excepcional das penas" para praticamente todos os detentos. O governo se mostrou contrário à proposta, que ainda deve ser avaliada. 1e4i2e
Diante de uma superlotação carcerária considerada fora de controle na França, um estudo de emergência encomendado pelo ministério da Justiça recomenda uma "redução excepcional das penas" para praticamente todos os detentos. O governo se mostrou contrário à proposta, que ainda deve ser avaliada. 1e4i2e
"A superlotação deve ser vista como o que realmente é: uma situação de emergência", alertam os autores do estudo, em um momento em que os números estão batendo novos recordes a cada mês. Segundo os dados apresentados, a França registrava no início de abril 82.921 prisioneiros para 62.358 vagas, o que corresponde a uma densidade carcerária geral de 133%.
Diante da situação, a comissão que elaborou o estudo propõe que o legislativo determine "com urgência" uma "redução excepcional de pena" aplicável a todos os presos condenados que cumprem pena de prisão fechada, com algumas exceções. A comissão recomenda basear-se na medida adotada durante os primeiros confinamentos impostos pela pandemia da Covid-19, em 2020, quando as penas foram reduzidas e a ocupação das prisões esteve abaixo de 100% pela primeira vez em 20 anos.
Os detalhes sobre qual seria a redução das penas e quais detentos se beneficiariam dessa medida não foram divulgados. Mas na época da pandemia, a diminuição das detenções era de cerca de dois meses e os condenados por violência doméstica e terrorismo não tinham direito ao benefício.
Ministro linha-dura é contra a medida 3f6q2u
As equipes do ministério francês da Justiça informaram que o ministro Gérald Darmanin, conhecido por sua linha-dura em matéria de segurança, não se mostrou "totalmente desfavorável" a essa proposta. No entanto, esse mecanismo de regulação, que ainda vai ser estudado, vem sendo solicitado pela maioria das partes interessadas há anos.
O ministro descartou a ideia da redução das penas, preferindo dar prioridade à aceleração da construção de vagas nas prisões, à deportação de prisioneiros estrangeiros e à classificação dos detentos de acordo com sua periculosidade. Mesmo se o ministério afirma que essas medidas levarão pelo menos "um ou dois anos" antes de ter um efeito real sobre a superlotação das prisões.
De acordo com os autores do estudo, "forte resistência dos representantes políticos" em aceitar a ideia é explicada pelo fato de que "a justiça sa continua a ser amplamente considerada frouxa pela opinião pública". Isso apesar do fato de que os números mostram que a resposta penal "nunca foi tão forte e que as sentenças de prisão estão ficando mais longas".
Segundo dados apresentados em 2024 pelo Conselho da Europa, a França é o país europeu com o terceiro maior índice de superlotação carceraria, atrás apenas de Chipre e da Romênia.
(Com agências)
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