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Debate de lei sobre morte assistida na Assembleia da França divide governo 4r1t2o

A Assembleia Nacional sa começa a debater nesta segunda-feira (12) até 25 de maio duas leis sobre cuidados paliativos e morte assistida. De acordo com a imprensa sa, o tema divide o governo. 2n622k

12 mai 2025 - 10h57
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A Assembleia Nacional sa começa a debater nesta segunda-feira (12) até 25 de maio duas leis sobre cuidados paliativos e morte assistida. De acordo com a imprensa sa, o tema divide o governo. 2n622k

A Assembleia Nacional sa começa a debater nesta segunda-feira, 12 de maio de 2025, até 25 de maio duas leis sobre cuidados paliativos e morte assistida.
A Assembleia Nacional sa começa a debater nesta segunda-feira, 12 de maio de 2025, até 25 de maio duas leis sobre cuidados paliativos e morte assistida.
Foto: Reuters/Nacho Doce / RFI

A lei sobre o fim da vida, como é chamada na França, que volta a ser debatida na Assembleia depois de vários atrasos e percalços, como a dissolução da casa em junho pelo presidente francês Emmanuel Macron, é um terreno minado, diz o Libération.

Dois textos serão examinados. O primeiro, mais consensual, sobre cuidados paliativos, deve ser aprovado sem problemas. Já a discussão sobre a morte assistida deve ser mais intensa, supõe o jornal. Após as discussões, as leis serão votadas em 29 de maio.

Apresentada à comissão de assuntos sociais em abril, poucas mudanças foram feitas à proposta sobre a morte assistida. Entre as alterações está a parte sobre as modalidades da ajuda para morrer. A proposta original privilegiava que o paciente se autoistrasse o produto que induz à morte. Mas os deputados decidiram que um cuidador ou profissional de saúde também poderá istrar o produto.

Por outro lado, o perfil das pessoas que podem ter o à morte assistida não mudou. Le Parisien salienta que de acordo com o texto, cinco condições devem ser respeitadas: ser maior de idade, ter nacionalidade sa ou residir de maneira estável e regular na França, sofrer de condição grave e incurável em fase avançada ou terminal, apresentar sofrimento psíquico ou físico inável e estar apto a manifestar sua vontade de maneira livre e clara.

Divisão no governo 4e6d3z

O jornal traz uma entrevista com a ministra da Saúde sa, Catherine Vautrin, que abre o debate nesta segunda-feira e foi escalada pelo governo para defender a lei na Assembleia. Ela sublinha que a ajuda a morrer será baseada em "condições de o restritas e em uma decisão médica conjunta".

A ministra se mantém prudente sobre a probabilidade de que a lei seja aprovada ainda durante o mandato de Emmanuel Macron. Isso porque o texto divide o governo, como lembra Le Figaro, que afirma que o debate será aberto na Assembleia Nacional em clima de dissonância, "para não dizer de confusão".

Há três anos que Emmanuel Macron anuncia uma lei sobre a ajuda a morrer. Mas o texto teve um percurso caótico, que ainda não está completamente encerrado. O último capítulo poderia ser um referendo sobre o tema.

O presidente francês dará uma entrevista à tevê na noite de terça-feira, quando deve anunciar se a consulta à população será realizada.

RFI A RFI é uma rádio sa e agência de notícias que transmite para o mundo todo em francês e em outros 15 idiomas.
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